Bem-vindo ao Dark Age RPG. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e uso da plataforma Dark Age RPG, disponível em darkagerpg.com, incluindo seus recursos, ferramentas, conteúdos, assinaturas, comunidades, campanhas, mesas, fichas, mapas, automações, sistemas de dados, efeitos visuais, documentos, integrações e demais funcionalidades. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Dark Age RPG, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
1. Sobre o Dark Age RPG
O Dark Age RPG é uma plataforma digital brasileira criada para auxiliar mestres e jogadores na organização, criação e condução de sessões de RPG de mesa online. A plataforma pode oferecer recursos como:
- Criação e gerenciamento de campanhas
- Mapas interativos com visão dinâmica e efeitos visuais
- Fichas de personagem para múltiplos sistemas
- Rolagem de dados integrada
- Documentos e handouts
- Ferramentas de investigação e narração
- Recursos de iluminação, visão e fog of war
- Efeitos visuais, sonoros e climáticos
- Automações de fórmulas e ações
- Personalização de dados, tokens, perfis e mesas
- Recursos gratuitos e pagos
O Dark Age RPG não é proprietário dos sistemas de RPG criados por terceiros, salvo quando expressamente informado.
2. Cadastro e conta de usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário precisará criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, bem como manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, incluindo ações praticadas por terceiros que tenham acesso às suas credenciais. O Dark Age RPG poderá suspender ou encerrar contas que apresentem indícios de uso indevido, violação destes Termos, fraude, abuso, tentativa de exploração técnica ou comportamento prejudicial à comunidade.
3. Idade mínima
O uso da plataforma é destinado a usuários com idade compatível com a legislação aplicável. Usuários menores de idade devem utilizar a plataforma com autorização e supervisão de seus responsáveis legais. O Dark Age RPG poderá restringir, suspender ou encerrar contas quando identificar uso inadequado por menores de idade ou ausência de autorização necessária.
4. Uso permitido da plataforma
Você concorda em utilizar o Dark Age RPG apenas para fins lícitos, respeitando estes Termos, a legislação aplicável e os direitos de outros usuários. É permitido usar a plataforma para criar campanhas, personagens, mapas, cenas, documentos, rolagens, anotações e conteúdos relacionados a RPG de mesa, desde que tais conteúdos não violem direitos de terceiros ou regras da plataforma.
5. Condutas proibidas
Ao utilizar o Dark Age RPG, você concorda em não:
- Praticar assédio, ameaça, discriminação, discurso de ódio ou perseguição contra outros usuários
- Publicar conteúdo ilegal, abusivo, difamatório, discriminatório, sexualmente explícito envolvendo menores, violento de forma ilícita ou que incentive crimes
- Tentar invadir, explorar, sobrecarregar, modificar ou comprometer a segurança da plataforma
- Utilizar bots, scripts, automações ou ferramentas externas não autorizadas para prejudicar o serviço
- Copiar, revender, sublicenciar ou explorar comercialmente a plataforma sem autorização
- Enviar vírus, malware, spyware ou qualquer código malicioso
- Violar direitos autorais, marcas, imagens, obras, mapas, ilustrações, sistemas ou materiais de terceiros
- Se passar por outra pessoa, empresa, editora, mestre, jogador ou membro da equipe
- Usar a plataforma para golpes, fraudes, phishing ou coleta indevida de dados
- Tentar burlar limitações de planos gratuitos ou pagos
- Comercializar acesso, contas, benefícios, insígnias ou recursos da plataforma sem autorização
O descumprimento poderá resultar em aviso, remoção de conteúdo, suspensão temporária, encerramento da conta ou outras medidas cabíveis.
6. Conteúdo criado pelos usuários
Você mantém os direitos sobre os conteúdos que criar ou enviar para a plataforma. Ao enviar conteúdo, você concede ao Dark Age RPG uma licença limitada, não exclusiva e necessária para armazenar, processar, exibir, transmitir e disponibilizar esse conteúdo dentro da própria plataforma, exclusivamente para permitir o funcionamento dos recursos utilizados. Essa licença não transfere propriedade ao Dark Age RPG.
Você declara que possui autorização para utilizar todo conteúdo que enviar, incluindo imagens, mapas, músicas, textos, personagens, marcas, artes e materiais de terceiros. O Dark Age RPG poderá remover ou restringir conteúdos que violem estes Termos, direitos de terceiros, leis aplicáveis ou regras da comunidade.
7. Conteúdos de terceiros e sistemas de RPG
A plataforma poderá permitir que usuários criem, organizem ou adaptem conteúdos baseados em sistemas de RPG, regras, cenários, personagens, fichas ou materiais de editoras e autores terceiros. O usuário é o único responsável por garantir que possui direito, licença ou autorização para utilizar e compartilhar tais materiais.
A disponibilidade de ferramentas compatíveis com determinados sistemas de RPG não significa, por si só, parceria, autorização oficial, patrocínio ou afiliação com editoras ou titulares de direitos, salvo quando isso for informado expressamente pelo Dark Age RPG.
8. Propriedade intelectual do Dark Age RPG
A marca Dark Age RPG, sua identidade visual, interface, código, sistemas próprios, design, ferramentas, ícones, elementos gráficos, funcionalidades, textos institucionais, recursos exclusivos, insígnias, efeitos, layouts e demais elementos da plataforma pertencem ao Dark Age RPG ou a seus respectivos licenciadores. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar, fazer engenharia reversa, reproduzir ou explorar qualquer parte da plataforma sem autorização prévia e por escrito.
9. Planos gratuitos, assinaturas e recursos pagos
O Dark Age RPG poderá oferecer planos gratuitos e pagos, incluindo assinaturas, benefícios, recursos adicionais, insígnias, personalizações, slots extras, armazenamento adicional, ferramentas avançadas ou outras vantagens. Os valores, benefícios e condições de cada plano serão informados na página correspondente antes da contratação.
O Dark Age RPG poderá alterar, adicionar ou remover benefícios de planos, desde que respeite os direitos já adquiridos pelos usuários durante o período contratado. Recursos pagos podem depender de disponibilidade técnica, manutenção, compatibilidade do navegador, conexão e limitações do dispositivo.
10. Pagamentos, renovação e cancelamento
Pagamentos poderão ser processados por plataformas terceiras, como sistemas de pagamento, gateways, lojas, serviços de assinatura ou financiamento coletivo. Ao contratar um plano pago, você concorda com as condições de preço, cobrança, renovação, prazo e cancelamento exibidas no momento da contratação.
Assinaturas recorrentes poderão ser renovadas automaticamente, salvo cancelamento pelo usuário antes da próxima cobrança. O cancelamento impede novas cobranças futuras, mas não necessariamente gera reembolso proporcional por períodos já utilizados, salvo quando exigido por lei ou informado de forma diferente na oferta.
11. Direito de arrependimento e reembolsos
Quando aplicável pela legislação brasileira, o usuário consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias contados da contratação, especialmente em contratações realizadas online. O exercício do arrependimento será disponibilizado pelo mesmo canal utilizado para a contratação, quando aplicável.
Reembolsos fora das hipóteses legais poderão ser analisados caso a caso, considerando o tipo de serviço, tempo de uso, problema relatado, política do meio de pagamento e eventual falha comprovada da plataforma.
12. Catarse, apoios e recompensas
O Dark Age RPG poderá realizar campanhas de financiamento coletivo, apoio recorrente ou campanhas promocionais por meio de plataformas como o Catarse ou similares. As recompensas, metas, prazos e condições específicas de cada campanha serão apresentados na respectiva página da campanha.
Algumas recompensas podem ter caráter simbólico, cosmético, digital, experimental ou depender de desenvolvimento futuro. O apoio em campanhas não garante participação societária, direito de propriedade sobre a plataforma, controle sobre decisões internas ou entrega de funcionalidades fora do que estiver expressamente prometido.
13. Disponibilidade, manutenção e mudanças
O Dark Age RPG buscará manter a plataforma disponível e estável, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de erros ou disponível em todos os momentos. A plataforma poderá passar por manutenções, atualizações, correções, instabilidades, alterações de recursos ou interrupções temporárias. Alguns recursos podem ser modificados, suspensos ou descontinuados por motivos técnicos, legais, comerciais ou de segurança. Sempre que possível, mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários por canais adequados.
14. Beta, recursos experimentais e testes
O Dark Age RPG poderá oferecer recursos em fase beta, experimental, prévia ou acesso antecipado. Esses recursos podem conter erros, instabilidades, limitações, alterações frequentes ou serem removidos antes do lançamento definitivo. Ao utilizá-los, você compreende que podem não representar a versão final da funcionalidade. Feedbacks enviados poderão ser utilizados para melhorar a plataforma, sem obrigação de remuneração, crédito ou implementação.
15. Comunidade, Discord e canais externos
O Dark Age RPG poderá manter comunidades, servidores de Discord, redes sociais, fóruns, canais de suporte ou outros espaços externos. O uso desses canais poderá estar sujeito a regras próprias, além destes Termos. A equipe poderá moderar, remover mensagens, aplicar advertências, silenciar, banir ou restringir usuários que violem regras da comunidade, pratiquem abuso, causem conflitos intencionais ou prejudiquem outros membros.
16. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais pelo Dark Age RPG respeita a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, segurança e direitos dos titulares estão detalhadas em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, você reconhece que determinados dados podem ser necessários para funcionamento do serviço.
17. Segurança da conta e da plataforma
O usuário deve adotar medidas razoáveis para proteger sua conta, incluindo o uso de senha segura e não compartilhamento de credenciais. Você deve comunicar a equipe caso suspeite de acesso não autorizado, falha de segurança ou uso indevido de sua conta. É proibido explorar vulnerabilidades, acessar áreas restritas, realizar testes de invasão sem autorização ou extrair dados indevidamente.
18. Limitação de responsabilidade
O Dark Age RPG não se responsabiliza por:
- Conteúdos criados, enviados ou compartilhados por usuários
- Perda de dados causada por mau uso, exclusão voluntária, falha externa ou serviços de terceiros
- Instabilidades decorrentes de conexão com a internet, navegador, sistema operacional ou hardware
- Uso indevido da plataforma por usuários
- Materiais protegidos por direitos autorais enviados sem autorização
- Conflitos entre mestres, jogadores, grupos, comunidades ou terceiros
- Expectativas subjetivas sobre campanhas, sessões ou qualidade narrativa
Nada nestes Termos exclui direitos que não possam ser excluídos pela legislação aplicável.
19. Suspensão e encerramento de conta
O Dark Age RPG poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação, direitos de terceiros, regras da comunidade ou que representem risco à plataforma. Em casos menos graves, a equipe poderá aplicar advertências ou restrições temporárias. Em casos graves, como fraude, ameaça, abuso, exploração técnica ou uso ilegal, a conta poderá ser encerrada sem aviso prévio. O usuário também poderá solicitar o encerramento de sua conta pelos canais de suporte.
20. Exclusão e retenção de dados
Após o encerramento da conta, alguns dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção a fraudes, resolução de disputas ou exercício regular de direitos. Conteúdos compartilhados com outros usuários, campanhas coletivas ou registros técnicos podem não ser removidos imediatamente, conforme a natureza do dado e a legislação aplicável.
21. Serviços de terceiros
A plataforma poderá utilizar ou integrar serviços de terceiros, como provedores de hospedagem, processadores de pagamento, autenticação (Google, Discord), análise, comunicação, APIs ou outros serviços externos. O uso desses serviços poderá estar sujeito aos termos e políticas dos respectivos terceiros. O Dark Age RPG não se responsabiliza por falhas, indisponibilidade, alterações ou decisões tomadas por plataformas terceiras fora de seu controle.
22. Alterações destes Termos
O Dark Age RPG poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças na plataforma, na legislação, em recursos, planos, políticas internas ou necessidades de segurança. Quando houver alterações relevantes, a plataforma poderá comunicar os usuários por meio do site, e-mail, Discord, aviso interno ou outro canal adequado. O uso contínuo da plataforma após a atualização significa aceitação da nova versão.
23. Suporte e contato
Em caso de dúvidas, solicitações, problemas técnicos, questões sobre conta, pagamento, privacidade ou uso da plataforma, entre em contato pelos canais oficiais:
24. Lei aplicável e foro
Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos deverão buscar solução amigável pelos canais de suporte do Dark Age RPG. Caso não seja possível resolver amigavelmente, fica eleito o foro competente conforme a legislação aplicável, respeitados os direitos do consumidor quando aplicáveis.